Processo 134676/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2006 09:26
Autuado em 03/04/2006 09:26
Oficio de encaminhamento 017/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 36/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2009 Acórdão   36/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/01/2009 Acórdão   36/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI
Interessado CLAUDIMILSON ANTONIO DE SOUZA FREIRE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/04/2006 08:48 409210/04 ATOS DE REMUNERAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/08/2006 14:14 do Protocolo nº 391962/06, referente a Resposta do Ofício nº:575/06-OCN-DCM sa Prestação de Conbtas Municipal do Exercício Financeiro 2005.
10/08/2006 09:59 do aviso de recebimento do ofício nº 675/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 36/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4515/2008
16/06/2006 53 Despacho Processual Diverso nº 1671/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2009 11:10 DP Processo em remessa externa
02/04/2009 15:29 DP  
01/04/2009 10:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 716/2009 -
30/03/2009 11:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 469/2009 -
11/03/2009 09:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 61/2009 -
09/03/2009 10:01 SMPjTC  
23/01/2009 11:11 S2C  
21/01/2009 16:49 DG  
19/09/2008 16:39 SAUDI  
18/09/2008 18:05 DP Informação nº 1758/2008 -
04/12/2006 09:34 SAUDI  
27/11/2006 11:23 GCNB  
20/11/2006 10:59 SMPjTC Parecer nº 20697/2006 - desaprovação
07/06/2006 10:21 DCM Instrução nº 5373/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
01/06/2006 15:17 GCNB  
03/04/2006 17:15 DCM Instrução nº 2498/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
03/04/2006 09:26 DP  

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